Artigo de periódico
Do acordo sem reconhecimento de vínculo
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Do acordo sem reconhecimento de vínculo
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/114789In
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QUADROS, Wagner Ramos de. Do acordo sem reconhecimento de vínculo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 131-135, 1997.See also
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A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material"
[por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ... -
Responsabilização dos aplicativos de transporte nos crimes cometidos contra motoristas
Busca um melhor entendimento acerca da possibilidade de reconhecimento de responsabilização da empresa pela prática de crimes praticados contra os motoristas de aplicativos de transporte, fator essencial na modernização das sociedades. Para tal, inicialmente explanou-se acerca da possibilidade e viabilidade do reconhecimento ... -
Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo
Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ... -
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ... -
Os contratos de trabalho dos esportistas eletrônicos no Brasil e a necessidade de sua regulamentação
[por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ... -
A instrumentalização da constatação dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego pelo auditor fiscal do trabalho
[por] Visa inferir a competência do auditor fiscal do trabalho para o reconhecimento do vínculo de emprego, objetivando equilíbrio e inserção social. Demonstramos a legalidade da autuação se constatados pela fiscalização, em diligência, a existência dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, decorrente do ... -
Regime jurídico dos escreventes e auxiliares dos cartórios extrajudiciais, notariais e de registro
Discute sobre a condição especial dos cartórios notariais e de registro e suas inúmeras peculiaridades, principalmente no que se refere aos seus servidores, em razão das crescentes demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho, onde esses prestadores de serviço buscam, na maioria das vezes, o reconhecimento ... -
O trabalho infantil e a previdência social
O trabalho infantil é proibido mas produz consequências jurídicas, logo, deve ser reconhecido em sua totalidade para que seja expressão do princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, inclusive no que diz respeito aos direitos previdenciários. Nulidades de Direito Civil inaplicáveis. Obrigação ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos
Conceitua a ‘economia do bico’, com suas principais formas de trabalho e contextualiza as atividades desempenhadas pelos aplicativos de trabalho ‘on-demand,’ enfrentando a questão da mutação na subordinação e do reconhecimento das características da organização do trabalho por programação, as quais permitem a caracterização ...
