• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Voir le document
    Doutrina

    Doutrinas essenciais. Direito constitucional: organização do Estado

    2011
    Thumbnail

    Texto integral (5Mo)
    Sumário (79Ko)

    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    000909122
    Collection
    • Livros235

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Doutrina

    Doutrinas essenciais. Direito constitucional: organização do Estado

    2011
    Texto integral (5Mo)
    Sumário (79Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/114009
    Description
    Edições especiais Revista dos Tribunais - 100 anos
    Contributions
    Organização: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso
    Source
    CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.). Organização do Estado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1260 p. (Doutrinas essenciais. Direito constitucional, v. 3).
    Sujet
    Estado (unidade da federação), coletânea ; Federalismo ; Distrito federal ; Município ; União federal ; Competência legislativa ; Competência municipal ; Competência estadual ; Competência federal
    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    000909122
    Collection
    • Livros235

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral do Estado 

      | 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perfil do processo trabalhista argentino 

      Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006
      No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A realidade do trabalho educativo no Brasil 

      Coelho, Bernardo Leôncio Moura | set. 2005
      No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 160, de 19 de outubro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 out. 2012
      Dispõe sobre a organização do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais 

      Zanão, Fábio Lemos | nov. 2013
      Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Evolução da competência da Justiça do trabalho: a imperiosa consagração do direito social brasileiro 

      Pedreira, Christina de Almeida | jun. 2022
      [por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do trabalho. Ainda que o texto constitucional assegure à justiça especializada o exame de ações oriundas de relações de trabalho – não se limitando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Habeas data na justiça do trabalho 

      Fincato, Denise Pires; Krieger, Mauricio Antonacci | maio 2015
      [por] O habeas data é um instituto considerado novo no cenário jurídico brasileiro, pois foi inserido como ação constitucional a partir da Constituição Federal de 1988. Ainda assim, já foi objeto de muitos estudos ao longo dos anos. Como remédio constitucional apresenta suas características e peculiaridades próprias e, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59001 documents.