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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 100, n. 911 (set. 2011)

set. 2011
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113996
Periodicidad
Mensal
Contenido
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010 / Lair da Silva Loureiro Filho
Da boa-fé do adquirente de imóvel induzido a erro pelos vendedores / José Adriano Marrey Neto
Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativa / Eduardo Cândia
Trânsito seguro: direito fundamental de segunda dimensão / Cássio Mattos Honorato
O princípio da justa indenização e a coisa julgada / André Luiz dos Santos Nakamura
O núcleo essencial dos direitos fundamentais e o sistema carcerário brasileiro / Savio Guimarães Rodrigues
Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Presunção de inocência para candidatos acusados: análise através da doutrina e da jurisprudência / Wilson Rezende Balada
A natureza jurídica da função pública no Brasil e na Itália: contributos teóricos para a compreensão da aproximação entre os regimes estatutário e contratual / Igor Sporch da Costa
Extrafiscalidade proibitiva: uma ponderação de interesses / Priscila Silva Ximenes Machado
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 100, n. 911, set. 2011. 1088 p.
Palabras clave
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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