Contenido
Os princípios gerais da administração pública e o neoconstitucionalismo: até onde a adesão à doutrina alienígena é válida? / Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico / Fernando S. Penteado, Patrícia Sampaio, Rafaela Nogueira, Rômulo S. R. Sampaio
Direito das pessoas jurídicas à intimidade / Rui Stoco
A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988 / Gilberto Bercovici
Os Joint Operating Agreements: JOAs no direito do petróleo brasileiro e na lex mercatoria / Alexandre Santos de Aragão
Razão prática, justificação da autoridade e o dever instrumental de obedecer / Felipe Oliveira de Sousa
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso / Fábio Guedes de Paula Machado
A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiro / Hugo Nigro Mazzilli
Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em tribunal e desfavorável ao acusado / João Eduardo Ribeiro de Oliveira
A Revista dos Tribunais e o ideário da magistratura paulista / Fabiana Luci de Oliveira
A possibilidade de caracterização do vínculo empregatício do estagiário / Renata Machado Paiva
