Periódico
Revista dos tribunais: vol. 100, n. 907 (maio 2011)
maio 2011
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113992Periodicidad
Mensal
Contenido
Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011 / Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery
A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código civil de 2002 / Eduardo Tomasevicius Filho
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais / Georges Abboud
Propriedade intelectual / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Comoriência: ponderações jurídicas e tanatológicas / Claudemir Rodrigues Dias Filho, Edilson Antedomenico
Discriminação religiosa: liberdades de opinião e de crítica: o espiritismo como filosofia e ciência / René Ariel Dotti
Motivação da decisão judicial: poderes do tribunal no julgamento da apelação / José Miguel Garcia Medina
Defesa prévia: resposta do acusado / José Adriano Marrey Neto, José Guilherme Di Rienzo Marrey
A discriminação no trabalho em razão da orientação sexual / Enézio de Deus Silva Júnior, Isabela Alves Mattos
Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMS / Carlos Francisco de Sousa Maia
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 100, n. 907, maio 2011. 1200 p.Ítems relacionados
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A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020[por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ... -
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