Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011 / Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery

A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código civil de 2002 / Eduardo Tomasevicius Filho

O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais / Georges Abboud

Propriedade intelectual / Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Comoriência: ponderações jurídicas e tanatológicas / Claudemir Rodrigues Dias Filho, Edilson Antedomenico

Discriminação religiosa: liberdades de opinião e de crítica: o espiritismo como filosofia e ciência / René Ariel Dotti

Motivação da decisão judicial: poderes do tribunal no julgamento da apelação / José Miguel Garcia Medina

Defesa prévia: resposta do acusado / José Adriano Marrey Neto, José Guilherme Di Rienzo Marrey

A discriminação no trabalho em razão da orientação sexual / Enézio de Deus Silva Júnior, Isabela Alves Mattos

Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMS / Carlos Francisco de Sousa Maia