Periódico
Revista dos tribunais: vol. 99, n. 891 (jan. 2010)
jan. 2010
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 99, n. 891 (jan. 2010)
jan. 2010
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113977Periodicidad
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Contenido
Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantias / Nelson Luiz Machado Lamego
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma / Ruy Samuel Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar Espíndola
Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo) / Otavio Luiz Rodrigues Junior
Os bancos contra os consumidores: aspectos da ação de descumprimento de preceito fundamental / João Batista de Almeida
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessário / Ivan Luís Marques da Silva
A sociedade do risco e a (in)eficiência da expansão do direito penal como forma de diminuição da criminalidade na era globalizada / Jardel Sabino de Deus
Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especial / Alcides Marques Porto Pacheco
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 99, n. 891, jan. 2010. 800 p.Ítems relacionados
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