Periódico
Revista dos tribunais: vol. 98, n. 883 (maio 2009)
maio 2009
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 98, n. 883 (maio 2009)
maio 2009
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113969Periodicidad
Mensal
Contenido
A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações / Karina Nunes Fritz
A compensação na falência: subclasse no quadro geral de credores / Vinícius José Marques Gontijo
A estrutura organizacional da administração pública e os princípios informadores da função administrativa / Valter Nazareno Farias
Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais. Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados. Orientação da suprema corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociais / Ives Gandra da Silva Martins
As prerrogativas processuais na investigação policial: detentores de prerrogativa de função, competência originária dos Tribunais e garantias / Rodrigo Carneiro Gomes
Cadeia de custódia: do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência / Claudemir Rodrigues Dias Filho
Modificações penais e administrativas no Código de trânsito brasileiro / Vilson Farias
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 98, n. 883, maio 2009. 800 p.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista dos tribunais: vol. 99, n. 892 (fev. 2010)
Autor desconocido | fev. 2010 -
Revista de processo: vol. 30, n. 127 (set. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2005 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 107 (mar. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2022 -
O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica
Grillo, Guilherme Levien | mar. 2011[por] A aproximação do sistema jurídico brasileiro da tradição da common law se dá através de alguns institutos, como as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Tal aproximação, contudo, exige um esforço dogmático-hermenêutico, ou seja, um conhecer para interpretar. Nesse diapasão, surge a figura da "convicção jurídica", ... -
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jesus, Anita Cristina de; Casaletti, Bárbara Burgardt | dez. 2022[por] Analisa a inserção e a trajetória do tema da sustentabilidade no Poder Judiciário, em especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com base na análise dos normativos publicados sobre o assunto em nível nacional e também no âmbito da Justiça do trabalho gaúcha, assim como dos projetos e ... -
Revista de processo: vol. 29, n. 117 (set./out. 2004)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2004 -
Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 111 (maio 2010)
Autor desconocido | maio 2010 -
Revista dos tribunais: vol. 98, n. 887 (set. 2009)
Autor desconocido | set. 2009 -
Função social da empresa: uma restrição jurídica à dispensa coletiva
Moraes, Camila Miranda de; Alencar, Naira Pinheiro Rabelo de; Guerra, Beatriz Moraes | set. 2023[por] Investiga se o princípio da função social da empresa pode atuar como fator limitador ou impeditivo do direito de rescisão do empregador nas dispensas coletivas. Analisa-se a posição da empresa como instituição necessária ao capitalismo e à ordem econômica financeira e social. Em seguida, analisa-se o fenômeno da ... -
Revista dos tribunais: vol. 99, n. 896 (jun. 2010)
Autor desconocido | jun. 2010