Periódico
Revista dos tribunais: vol. 98, n. 883 (maio 2009)
maio 2009
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 98, n. 883 (maio 2009)
maio 2009
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113969Periodicity
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Contents
A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações / Karina Nunes Fritz
A compensação na falência: subclasse no quadro geral de credores / Vinícius José Marques Gontijo
A estrutura organizacional da administração pública e os princípios informadores da função administrativa / Valter Nazareno Farias
Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais. Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados. Orientação da suprema corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociais / Ives Gandra da Silva Martins
As prerrogativas processuais na investigação policial: detentores de prerrogativa de função, competência originária dos Tribunais e garantias / Rodrigo Carneiro Gomes
Cadeia de custódia: do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência / Claudemir Rodrigues Dias Filho
Modificações penais e administrativas no Código de trânsito brasileiro / Vilson Farias
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 98, n. 883, maio 2009. 800 p.See also
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Revista dos tribunais: vol. 99, n. 892 (fev. 2010)
| fev. 2010 -
Apontamentos sobre a história do direito do trabalho e da justiça do trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz | dez. 2010[por] O direito do trabalho nasceu como resultado da pressão social sobre os detentores dos meios de produção. Ela fez com que o Estado passasse a intervir nas relações de trabalho, para disciplinálas por leis de proteção aos trabalhadores. Para a aplicação deste conjunto de leis, foi necessária a instituição de um ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
Revista dos tribunais: vol. 98, n. 887 (set. 2009)
| set. 2009 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 107 (mar. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2022 -
O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica
Grillo, Guilherme Levien | mar. 2011[por] A aproximação do sistema jurídico brasileiro da tradição da common law se dá através de alguns institutos, como as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Tal aproximação, contudo, exige um esforço dogmático-hermenêutico, ou seja, um conhecer para interpretar. Nesse diapasão, surge a figura da "convicção jurídica", ... -
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jesus, Anita Cristina de; Casaletti, Bárbara Burgardt | dez. 2022[por] Analisa a inserção e a trajetória do tema da sustentabilidade no Poder Judiciário, em especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com base na análise dos normativos publicados sobre o assunto em nível nacional e também no âmbito da Justiça do trabalho gaúcha, assim como dos projetos e ... -
Função social da empresa: uma restrição jurídica à dispensa coletiva
Moraes, Camila Miranda de; Alencar, Naira Pinheiro Rabelo de; Guerra, Beatriz Moraes | set. 2023[por] Investiga se o princípio da função social da empresa pode atuar como fator limitador ou impeditivo do direito de rescisão do empregador nas dispensas coletivas. Analisa-se a posição da empresa como instituição necessária ao capitalismo e à ordem econômica financeira e social. Em seguida, analisa-se o fenômeno da ...