O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo / Dimitri Dimoulis, Soraya Gasparetto Lunardi

Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penais / Antonio Baptista Gonçalves

Direito à informação e direito à privacidade: conflito ou complementaridade? / Cinara Palhares

A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula / Alexandre Pimenta Batista Pereira

Mérito administrativo como dever de eficiência / Kaline Ferreira Davi

Considerações em torno da Lei 11.689 de 09.06.2008 / Vilson Farias

A prova pericial na reforma processual penal brasileira / Roberto Ferreira da Silva

A ausência de deliberação no tribunal do júri brasileiro / Eric Hadmann Jasper