Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: defesa da Constituição
Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: defesa da Constituição
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113896Notas
Edições especiais Revista dos Tribunais - 100 anos -- Texto em português ou espanholContribuições
Organização: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto BarrosoFonte
CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.). Defesa da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1341 p. (Doutrinas essenciais. Direito constitucional, v. 5).Veja também
-
A greve nas atividades essenciais: necessidade de atualização da Lei n. 7.783/1989
Faz uma análise crítica, a partir do artigo 9º da Constituição Federal de 1988 e do artigo 10 a Lei n. 7.783/1989, sobre o exercício do direito de greve das atividades essenciais e das penalizações em casos de abusos. -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
Greve no serviço público
[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ... -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ...
