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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113892Referencia bibliográfica
ALVIM, Arruda. Índices. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 237 p. (Soluções práticas de direito: pareceres, v. 5).Ítems relacionados
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Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Revista de processo: vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1976)
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A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 3, n. 12 (abr./jun. 2003)
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Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho: uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF
Faccioli, Pedro Henrique Godinho | jun. 2020[por] Analisa as modificações promovidas pela Medida Provisória 905/2019 quanto aos juros de mora e à correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas. Partindo-se de um breve histórico e de conceitos doutrinários sobre esses institutos, bem como de sua leitura à luz da Constituição Federal e da jurisprudência das ... -
Revista de processo: vol. 44, n. 296 (out. 2019)
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Revista de processo: vol. 45, n. 301 (mar. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2020 -
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Wünsch, Guilherme; Alles, Matheus Soletti | set. 2020[por] O tráfico de drogas é fonte rentável e com atividade territorial expansiva em ambientes de risco e com baixo índice de desenvolvimento. A avidez desse meio ilícito de obtenção de renda somada aos anseios que devaneiam inúmeros menores perante a construção de sua identidade social e a necessidade de uma inclusão ... -
O trabalho doméstico análogo a condição de escravo como exemplo de trabalho forçado ainda existente no Brasil
Villatore, Marco Antônio César; Peron, Rita de Cássia Andrioli Bazila | jul. 2016Mesmo depois do final da escravidão formal no mundo, temos ainda milhares de casos de trabalho forçado ou em condições análogas ao escravo em todos os países. Diante desse problema global diversas medidas são tomadas para coibir essa prática que vai contra os direitos humanos a que todos temos direitos. O principal órgão ... -
A correta interpretação do inciso III, da Súmula n. 417 do Tribunal Superior do Trabalho
Keller, Werner | jul. 2013Fomenta a reflexão dos operadores do direito do trabalho acerca da correta interpretação a ser dada ao inciso III, da Súmula n. 417 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a tutela jurisdicional no processo do trabalho apresenta contornos dramáticos pela ausência de efetividade na execução trabalhista, especialmente ... -
A modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAP
Rigon, Vinicius Riguete; Turina, Anderson Olivio | dez. 2017É fato notório, ante a proporção midiática que o tema ganhou, que o Direito do Trabalho passou neste ano por uma grande reforma que passou a vigorar em meados do mês de novembro. Em igual sentido, no entanto sem tanta divulgação, o Direito Previdenciário também passou por grandes mudanças, especialmente no que tange ao ...