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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 106, n. 978 (abr. 2017)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:59Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:59Z
dc.date.issued2017-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 978, abr. 2017. 784 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113883
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA administração pública e a possibilidade do pagamento direto aos trabalhadores pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada / Eduardo Loula Novais de Paula, Rodolfo Pamplona Filho
dc.relation.haspartHistória, classificação e as gerações ou dimensões de direitos fundamentais / Emerson Penha Malheiro, Renata Silva Cunha
dc.relation.haspartEficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais: análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015 / Rodrigo Pereira Moreira, Raígor Nascimento Borges
dc.relation.haspartPor uma lei de acesso à informação em âmbito municipal? / Flavia de Campos Pinheiro, Nuno Roberto Coelho Pio
dc.relation.haspartO microssistema do direito tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicos / Cássio Augusto Barros Brant
dc.relation.haspartDumping social e relações laborais / Francesca Columbu
dc.relation.haspartCritérios para cálculo da pena-base: “ponto de partida”, “termo médio” e regras de quantificação / Salo de Carvalho
dc.relation.haspartA teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPC / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Eugênia Nassim Slattery
dc.relation.haspartUniformização da jurisprudência e precedentes judiciais / Eduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Naiara Schmitz
dc.relation.haspartPrecedentes judiciais e o princípio do contraditório à luz do novo Código de processo civil / Elenara Ues Cury
dc.relation.haspartO real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de Justiça / Felipe Fernandes Valente Júnior
dc.relation.haspartO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscais / Leandro Lopes Genaro
dc.relation.haspartOs pandectistas do direito penal / Nelson Hungria
dc.relation.haspartEntrevista com Maria Garcia / Aline Darcy Flôr de Souza, Diego Garcia Mendonça, Marcella Pâmela da Costa Silva
dc.relation.haspartRegime prisional – Cumprimento de pena em regime mais gravoso ante a inexistência de vaga no semiaberto – Violação à individualização da pena e à legalidade / Rogerio Barros Sganzerla
dc.relation.haspartPena – Redimensionamento – Fixação da pena-base conglobada que não impede as instâncias superiores de exercerem o controle de sua legalidade e determinarem seu reajuste / Pedro Jorge Costa
dc.relation.haspartRecuperação judicial – Habilitação – Honorários de advogado constituído após o pedido de soerguimento da empresa – Apesar da autonomia deste em relação ao crédito trabalhista, seria incongruente submeter um e não outro / Cláudio Luiz de Miranda
dc.relation.haspartProva – Inversão do ônus probatório – Contrato imobiliário – Atribuição à incorporadora – Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor ao condomínio de adquirentes de edifício em construção, nas hipóteses em que atua na defesa dos interesses dos condôminos / Marcos Cunha Orofino Junior
dc.relation.haspartImprobidade administrativa – Contratação de advogado particular para defender interesses pessoais do Prefeito – Uso ilícito da máquina pública / Cláudio Macedo de Souza
dc.relation.haspartSociedade de responsabilidade limitada – Sócio retirante – Apuração de haveres – Direito potestativo que pode ser exercido mediante simples notificação com antecedência mínima de sessenta dias / Luciana Gonçalves Bassani, Marcelo Mazzola
dc.relation.haspartA pessoa jurídica e o dano moral in reipsa / Adolfo Mamoru Nishiyama
dc.relation.haspartO enquadramento de fato ensejador da dispensa por justa causa / Renan Bernardi Kalil
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Perfuração ocular no ambiente de trabalho – Perda visual importante e redução na capacidade laborativa / Jônatas Junqueira de Mello
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 978 (abr. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 978 (abr. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 978 (abr. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number978
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2017_rev_tribunais_v0106_n0978.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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