O dano decorrente da perda de uma chance: questões problemáticas / Agnoclébia Santos Pereira, Felipe Soares Torres

O contrato de pesquisa clínica: estratégias para a negociação de um contrato atípico / Analluza Bravo Bolivar

Guarda de dados pessoais e registros eletrônicos pelos portais de comércio eletrônico à luz do marco civil da internet / Caio César Carvalho Lima

A validade da distinção clássica entre direito público e direito privado no âmbito dos direitos reais mediante o princípio da função social da propriedade / Luiz Gustavo Vasques de Moraes

A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractus / Ralpho Waldo de Barros Monteiro, Marina Stella de Barros Monteiro

Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damages / Silvano José Gomes Flumignan

Análise ritual do julgamento da questão quilombola (ADIn 3.239/2004) pelo Min. Cezar Peluso no STF / Dandara dos Santos Damas Ribeiro

Impactos das normas constitucionais sobre o teste randômico do etilômetro / Cássio Mattos Honorato

O controle da aplicação do direito internacional pelo poder judiciário brasileiro: uma análise crítica / Jahyr-Philippe Bichara

Breves comentários à Lei 13.104/2015 / Adriana Ramos de Mello

Los juristas y la verdad: triunfos y derrotas de una investigación permanente / Andrea Errera

As ordenações Filipinas: o DNA do Brasil / Hugo Otavio Tavares Vilela

O processo coletivo e o Código de processo civil de 2015 / Hugo Nigro Mazzilli

Apontamentos sobre o novo Código de processo civil / Luiz Rascovski

Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior. Inteligência do art. 155, § 2º, X, a da Constituição e consequências jurídicas. Parecer / Ives Gandra da Silva Martins

Recurso extraordinário 590.415: Plano de dispensa voluntária: a nova caracterização constitucional da autonomia privada / Patrick Maia Merrick

MS 33.046/PR – STF / Leandro Corrêa de Oliveira, Fabiano Melo

Comentários ao ARE 859.251/DF (Tema 811 de repercussão geral) / Cleber Olympio

RMS 47.481/RJ / Rogério Cury, Daniela Marinho Scabbia Cury

Comentários ao REsp 1.281.978/RS / Tiago Asfor Rocha Lima

Comentários ao acórdão proferido no REsp 1.365.609/SP / Luiz Fernando Afonso

Comentário ao REsp 1.446.322 / Clarissa Diniz Guedes

A impenhorabilidade absoluta dos recursos do fundo partidário consiste (ou não) na solução mais adequada para salvaguardar o direito do credor de partido político e da isonomia eleitoral? / Deise Nicola Tanger Jardim

REsp 1.485.830 – O crime tipificado no art. 310 do CTB é de perigo abstrato / Renato Marcão

O princípio da primazia da realidade na prática / Gleibe Pretti

Comentário ao MS 028392/2012 / Fabiano Melo, Leandro Corrêa de Oliveira