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Revista dos tribunais: vol. 103, n. 949 (nov. 2014)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:45Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:45Z
dc.date.issued2014-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 103, n. 949, nov. 2014. 496 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113855
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLicenciamento ambiental e a LC 140/2011: novas acepções da hermenêutica ambiental / Felipe da Costa Brasil, Geovanni Dias Manciopt_BR
dc.relation.haspartCrise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no Brasil / Eduardo Cambi, Priscila Sutil de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA compra e venda como meio de implementação da reforma agrária no Brasil / Michel François Drizul Havrennept_BR
dc.relation.haspartDolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadas / Arnoldo Waldpt_BR
dc.relation.haspartCrise econômica, produção e consumo: a tutela futura do consumidor endividado no direito brasileiro / Vera Helena de Mello Francopt_BR
dc.relation.haspartÁgua de lastro e a responsabilidade ambiental internacional / Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Fábio José Ibrahin, Francini Imene Dias Ibrahinpt_BR
dc.relation.haspartControles ope legis e ope judicis das associações civis: uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda / João Bosco Maciel Junior, Ivo de Camargo Juniorpt_BR
dc.relation.haspartA proteção ao domicílio e a fiscalização tributária: ilicitude da prova no processo penal / Jardel Luís da Silva, Yuri Felixpt_BR
dc.relation.haspartO tratamento tributário do ágio na aquisição de participação societária a partir da Lei 12.973/2014 / Melina Rocha Lukicpt_BR
dc.relation.haspartNatureza jurídica da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas perpetrados em ambiente de violência doméstica / Ronaldo Batista Pintopt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do “duplo registro” (civil e sindical): análise do acórdão do STF no AgRg na ADIn / Felipe Klein Gussolipt_BR
dc.relation.haspartComentários acerca da decisão proferida pela 2.ª Turma, do STF, no HC 118.344, julgado em 18.03.2014, assim ementado / César Perespt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária dos livros, jornais e periódicos - Controvérsia acerca da natureza do objeto, livro ou brinquedo? Para fins de incidência ou não de ICMS / Demes Britopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade pós-consumo e justiça entre as gerações na jurisprudência do STJ: REsp 684.753/PR / Patryck de Araujo Ayala, Leticia Pozzobonpt_BR
dc.relation.haspartA dificuldade na fixação de parâmetros na atribuição de indenização por dano moral / Marcia Carla Pereira Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartComentário ao REsp 1.289.995/PE/ Hygino Sebastião Amanajás de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade da defensoria pública para a propositura de ação civil pública na tutela de direitos coletivos / Luiz Carlos de Souza Auricchiopt_BR
dc.relation.haspartLimites do grave sofrimento do autor do crime culposo para caracterização do perdão judicial previsto art. 121, § 5.º, do CP, aplicável ao homicídio culposo no art. 302 do CTB / Fábio Rocha Caliaript_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 103, n. 949 (nov. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 103, n. 949 (nov. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 103, n. 949 (nov. 2014)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number949
dc.identifier.volume103
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2014_rev_tribunais_v0103_n0949.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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