Contenido
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011: novas acepções da hermenêutica ambiental / Felipe da Costa Brasil, Geovanni Dias Mancio
Crise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no Brasil / Eduardo Cambi, Priscila Sutil de Oliveira
A compra e venda como meio de implementação da reforma agrária no Brasil / Michel François Drizul Havrenne
Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadas / Arnoldo Wald
Crise econômica, produção e consumo: a tutela futura do consumidor endividado no direito brasileiro / Vera Helena de Mello Franco
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional / Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Fábio José Ibrahin, Francini Imene Dias Ibrahin
Controles ope legis e ope judicis das associações civis: uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda / João Bosco Maciel Junior, Ivo de Camargo Junior
A proteção ao domicílio e a fiscalização tributária: ilicitude da prova no processo penal / Jardel Luís da Silva, Yuri Felix
O tratamento tributário do ágio na aquisição de participação societária a partir da Lei 12.973/2014 / Melina Rocha Lukic
Natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas perpetrados em ambiente de violência doméstica / Ronaldo Batista Pinto
Legitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do “duplo registro” (civil e sindical): análise do acórdão do STF no AgRg na ADIn / Felipe Klein Gussoli
Comentários acerca da decisão proferida pela 2.ª Turma, do STF, no HC 118.344, julgado em 18.03.2014, assim ementado / César Peres
Imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos - Controvérsia acerca da natureza do objeto, livro ou brinquedo? Para fins de incidência ou não de ICMS / Demes Brito
Responsabilidade pós-consumo e justiça entre as gerações na jurisprudência do STJ: REsp 684.753/PR / Patryck de Araujo Ayala, Leticia Pozzobon
A dificuldade na fixação de parâmetros na atribuição de indenização por dano moral / Marcia Carla Pereira Ribeiro
Comentário ao REsp 1.289.995/PE/ Hygino Sebastião Amanajás de Oliveira
Legitimidade da defensoria pública para a propositura de ação civil pública na tutela de direitos coletivos / Luiz Carlos de Souza Auricchio
Limites do grave sofrimento do autor do crime culposo para caracterização do perdão judicial previsto art. 121, § 5.º, do CP, aplicável ao homicídio culposo no art. 302 do CTB / Fábio Rocha Caliari
