Depoimento em homenagem ao centenário da Revista dos Tribunais / Alberto Silva Franco

Teoria do “fato do príncipe” / José Cretella Júnior

O conceito de dominação dos mercados nacionais na lei antitruste / Benjamin M. Shieber. Comentário: Benjamin M. Shieber e o antitruste: das lacunas de 1962 à Lei 12.529/2011 / Leonor Cordovil

Um mundo entre o Padre Cícero e o estado-garantia: acerca de um julgado do STF de 1933 sobre insurreições ocorridas no Ceará de 1913 / Ricardo Marcelo Fonseca

A lesão no Código civil de 2002 / João Ricardo Brandão Aguirre

Estado de perigo no Código civil de 2002: a críticas / Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Democracia e direitos humanos / Reis Friede

A crise atual do capitalismo: crise esperada e quase programada / António José Avelãs Nunes

Justiça e liberdade na filosofia do direito de Jürgen Habermas / Eduardo C. B. Bittar

O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governo / Otacílio dos Santos Silveira Neto

Regionalismo? Premissas de um fenômeno jurídico / Raphael Carvalho de Vasconcelos

Declaração de Istambul: Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana / David Augusto Fernandes

Uma nova realidade diante do Projeto de CPC: a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão / Luiz Guilherme Marinoni

Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhador / Felipe Lopes Soares

Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil: Cofins, PIS e CSLL / Juliana Leite Kirchner, Luiz Alberto Kirchner

Comentários à MC na Adin 4.638 – Sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011 / Nelson Calandra, Sérgio Rabello Tamm Renault

Inconstitucionalidade de Constituição estadual: comentário à Adin 2.012/SP / Hugo Nigro Mazzill

Relações de trabalho, justiça e democracia / Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Vinicius da Silva Cerqueira

As especificidades do direito previdenciário diante de um conceito de direito de família: um avanço na ideia de união estável / Marcus Orione

Regulação, concorrência e a fixação de preço / Pedro Dutra

TJMT prestigia a arbitragem ao reconhecer a validade da sentença arbitral / Francisco José Cahali

Garantias no contrato de factoring / Antonio Carlos Donini

Lei seca: atipicidade da conduta no art. 306 da Lei 9.503/1997 / Yuri Felix