Contenido
A reforma da previdência privada (a constitucionalidade do Decreto 3.721, de 08.01.2001) / Arnoldo Wald
A autonomia da vontade no Código civil brasileiro e no Código de defesa do consumidor / Iacyr de Aguilar Vieira
Capacidade ativa para testar: todos os casos / Paulo Antonio Begalli
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito / Reinaldo Pereira e Silva
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência / Hugo Nigro Mazzilli
Inexecução culposa e cláusula penal compensatória / Álvaro Villaça Azevedo
A atividade processual do curador especial e a defesa do revel citado fictamente (garantia do contraditório) / Cristiano Chaves de Farias
A justiça penal na Itália: crise da legalidade e suplência judiciária / Fausto Giunta
Provas ilícitas (enfoque constitucional) / Roberto Prado de Vasconcellos
Homicídio qualificado por motivo torpe e concurso de pessoas / Damásio E. de Jesus
O declínio do dogma causal / Fernando Capez
Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da criança e do adolescente / Fernando Pinto Colmenero
A conservação do inquérito policial / Joel de Luna Bozolo
O inquérito judicial e sua indagação / Sólon Fernandes Filho
