Contenido
Casamento de fato e concubinato atual: influência do casamento romano / Álvaro Villaça Azevedo
A súmula vinculante como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência / João Carlos Pestana de Aguiar Silva
Lineamentos para sistematização do estudo do direito da integração / Wagner Menezes
Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque / Celso Barbi Filho
Podem as cooperativas participar de licitação? / Jair Eduardo Santana, Fábio Guimarães
Disciplina constitucional de concurso de prognósticos / Miguel Reale Júnior
O princípio da proporcionalidade e o abuso de poder no exercício do poder de polícia administrativa / Rogério Silva Lima
Excertos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prescrição quinquenal para a administração declarar a nulidade de seus atos / Vital Moacir da Silveira
A concessão da tutela antecipada inaudita altera pars / Divanir Marcelo de Pieri
Comentários à lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores / Alexandre Miguel, Sandra Maria Nascimento de Souza Pequeno
Considerações sobre a prisão cautelar / Fábio Guedes de Paula Machado
Breves considerações sobre a situação penal do estrangeiro com filho brasileiro em face da globalização e Mercosul nos crimes de reingresso (art. 338 do Código penal) / Jorge Antonio Maurique
Direito penal no futuro: paradoxos e projeções / Jorge Henrique Schaefer Martins
A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal / Humberto Dalla Bernardina de Pinho
O sigilo da fase pré-processual / Marcelo Batlouni Mendroni
O ato ilícito / Everardo da Cunha Luna
