Controle de constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial / Gilmar Ferreira Mendes

Crise cambial e revisão judicial dos contratos de leasing indexados em moeda estrangeira: breve contribuição ao debate / Renato Ventura Ribeiro

Da necessária releitura do fenômeno da suspeição / Clito Fornaciari Júnior

A sacralização da presunção na investigação de paternidade / Rolf Madaleno

As sanções da Lei 8.429/92 aos atos de improbidade administrativa / Fábio Medina Osório

A quebra dos esponsais e o dever de indenizar: dano material e dano moral / Marcelo Truzzi Otero

Moralidade e impessoalidade administrativa / Regis Fernandes de Oliveira

O nome da mulher no casamento e no divórcio / Belmiro Pedro Welter

O direito de família e a mulher / Fernando Malheiros, Fernando Malheiros Filho

Prolegômenos para uma taxionomia eficiente das infrações penais / Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime - Confusão na jurisprudência das expressões “integralmente” e “inicialmente” fechado - Atuação do Ministério Público em 1.ª e 2.ª instâncias / Adriano Augusto Streicher de Souza

Alguns aspectos da informática e suas consequências no direito / Paulo Sá Elias

Do transporte de arma de fogo na Lei 9.437/97 / José Damião Pinheiro Machado Cogan

Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito / Alexandre de Moraes