Contenido
O art. 1.629 do CC e o sistema jurídico nacional: ensaio sobre a aplicabilidade das normas sobrepostas / Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Do contrato de agência e distribuição no novo Código civil / Humberto Theodoro Júnior
Obrigação de retificação dos dados do consumidor / Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli
Prova pericial contábil: aspectos gerais e processuais / Paulo Antônio Kretzmann
Ação monitória: admissibilidade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta
corrente / Rodrigo Strobel Pinto
Direitos autorais: multa de 20 vezes o valor do débito: art. 109 da Lei federal 9.610/98:
ilegalidade e inconstitucionalidade / Luiz Manoel Gomes Junior, Emerson Cortezia de Souza
O prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários ou previdenciários / Luiz Flávio Gomes
A busca e apreensão nos crimes contra a propriedade industrial / Lélio D. Schmidt
Comissão Parlamentar de Inquérito e desvio de finalidade: controle jurisdicional da cassação de prefeitos e vereadores / Vinícius Bugalho
