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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 88, n. 759 (jan. 1999)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:12:11Z
dc.date.available2017-10-18T11:12:11Z
dc.date.issued1999-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 759, jan. 1999. 864 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113781
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLiquidação do dano / Araken de Assis
dc.relation.haspartVisões para uma teoria pós-moderna do direito comparado / Erik Jayme
dc.relation.haspartAspectos constitucionais das restrições aplicáveis ao registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (ex-CGC) / Osíris Leite Corrêa
dc.relation.haspartA indenização por danos morais na desapropriação após a Constituição federal de 1988 / Paulo Cesar de Sousa
dc.relation.haspartO Código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional / Alberto do Amaral Júnior
dc.relation.haspartHarmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça / Sílvio Dobrowolski
dc.relation.haspartPrincípio indenitário no contrato de seguro / Ernesto Tzirulnik
dc.relation.haspartTítulo executivo com testemunhas não identificadas / Paulo César de Carvalho Rocha
dc.relation.haspartCrimes coletivos na Lei de tóxicos / Carlos Henrique Maciel
dc.relation.haspartCrimes ambientais: sursis processual, penas alternativas e dosimetria / Jorge Henrique Schaefer Martins
dc.relation.haspartAplicação da Lei 9.099/95 na Justiça militar / José Carlos Scalambrini Carneiro
dc.relation.haspartMedidas socioeducativas e garantias constitucionais / Antonio Jurandir Pinoti
dc.relation.haspartCompetência nos crimes ambientais / Vladimir Passos de Freitas
dc.relation.haspartAdulteração das placas do veículo: atipicidade frente ao artigo 311 do Código penal / Luiz Flávio Gomes
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 88, n. 759 (jan. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 88, n. 759 (jan. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 88, n. 759 (jan. 1999)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number759
dc.identifier.volume88
dc.identifier.rvbisys348695

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