Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 750 (abr. 1998)
| dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:11:57Z | |
| dc.date.available | 2017-10-18T11:11:57Z | |
| dc.date.issued | 1998-04 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 750, abr. 1998. 848 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113772 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica / Fábio Konder Comparato | |
| dc.relation.haspart | Elaboração da norma jurídica por interpretação: construção no direito constitucional / Mirtô Fraga | |
| dc.relation.haspart | Conceito e direitos dos acionistas não controladores na legislação alemã e na brasileira / Dora Berger-Steinke | |
| dc.relation.haspart | Observações acerca dos sujeitos do ato de improbidade administrativa / Fábio Medina Osório | |
| dc.relation.haspart | Breves anotações à Lei 9.507/97 (Lei do habeas data) / Francisco Gérson Marques de Lima | |
| dc.relation.haspart | A vedação do aumento arbitrário do lucro / Márcio Mello Casado | |
| dc.relation.haspart | Princípios do novo direito contratual e desregulamentação do mercado - Direito de exclusividade nas relações contratuais de fornecimento - Função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para inadimplemento contratual / Antonio Junqueira de Azevedo | |
| dc.relation.haspart | A carência da ação renovatória e sua execução / Nelson Kojranski | |
| dc.relation.haspart | Da legalidade dos loteamentos fechados / José Carlos de Freitas | |
| dc.relation.haspart | As duas faces da política criminal contemporânea / Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior | |
| dc.relation.haspart | O Brasil e a mediação penal / José Renato Nalini | |
| dc.relation.haspart | Da suspensão condicional do processo criminal: oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099 de 26.09.1995 / Lúcia Helena Rosas de Ávila Feijó | |
| dc.relation.haspart | A Lei 9.099/95 e os processos de júri / Aramis Nassif | |
| dc.relation.haspart | Direção não habilitada de veículo: o crime e a contravenção / Fernando de Almeida Pedroso | |
| dc.relation.haspart | Denúncia abusiva e crime de calúnia / Miguel Reale Júnior | |
| dc.subject | Jurisprudência, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Legislação, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Direito, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista dos tribunais: vol. 87, n. 750 (abr. 1998) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RT: vol. 87, n. 750 (abr. 1998) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 87, n. 750 (abr. 1998) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 750 | |
| dc.identifier.volume | 87 | |
| dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Ce document figure dans la(les) collection(s) suivante(s)
-
Revistas3124
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
Reforma do CPC: processo sincrético e repercussões no processo do trabalho
A Lei n. 11.232, de 22.12.2005, deu seqüência às reformas do CPC, iniciadas em 1992, rumo à efetividade do processo. A modificação de maior relevo diz respeito ao estabelecimento, para as obrigações de pagar, de um processo sincrético, ou seja, de um processo com funções cognitiva e executiva. Criou-se, então, a fase de ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
