Contenido
A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem (a Convenção Europeia dos Direitos do Homem) / José Alfredo de Oliveira Baracho
Direito do planejamento familiar / Paulo Affonso Leme Machado, Maria Regina Machado Perrotti, Marcos Antonio Perrotti
A Internet sob a ótica jurídica / Walter Douglas Stuber, Ana Cristina de Paiva Franco
O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a discricionariedade administrativa / Ana Maria Moreira Marchesan
Cumprimento judicial de cláusula compromissória na Lei 9.307/96 e outras intervenções do judiciário na arbitragem privada / Celso Barbi Filho
Direito sobre a história da própria vida / José Roberto Neves Amorim
A unificação da segunda instância / Sálvio de Figueiredo Teixeira
Sociedade de economia mista, prestadora de serviços públicos: penhorabilidade de seus bens / Athos Gusmão Carneiro
Alternativas à pena privativa de liberdade e outras medidas / Ariosvaldo de Campos Pires
Processo e procedimentos penais / Rogério Lauria Tucci
A Constituição e a prisão penal cautelar / Fernando Luiz Ximenes Rocha
Crimes de trânsito (primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97) / Fernando Yukio Fukassawa
Perdão judicial nos delitos de trânsito / Damásio E. de Jesus
Lei 9.099/95: descumprimento da pena imediata no estado democrático de direito brasileiro / Edison Miguel da Silva Jr.
Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da Lei 7.492/86 / Fábio Konder Comparato
