Contenido
Cem anos de Código civil alemão: o BGB de 1896 e o Código civil brasileiro de 1916 / Claudia Lima Marques
A hermenêutica constitucional: instrumento para implementação de uma nova dogmática jurídica / Paulo Ricardo Schier
Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais / Fábio Maria de Mattia
A posição do acionista preferencialista na empresa aberta / Leslie Amendolara
A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva / Luiz Guilherme Marinoni
Responsabilidade civil do médico / Dimas Borelli Thomaz Júnior
Protocolo de San Luis: responsabilidade civil decorrente de acidentes de trânsito ocorridos nos países integrantes do Mercosul / Rui Stoco
Restrições convencionais de loteamento: obrigações propter rem e suas condições de persistência / Antonio Junqueira de Azevedo
Direito ambiental. Órgão jurisdicional competente para apreciar, em primeiro grau, ação civil pública em que Ministério Público Federal é parte e o dano se verificou ou se verificará em local onde inexiste vara federal / Rui Costa Gonçalves
O reconhecimento incidental de nulidade de registro de marca ou privilégio de patente / Lélio Denícoli Scmidt
Tutela penal do patrimônio genético / Fernando A. N. Galvão da Rocha, Marcelo Dias Varella
Ação civil ex delicto: legitimidade ativa do Ministério Público / Wellington Cabral Saraiva
Compensação de ICMS decorrente do princípio constitucional da não-cumulatividade / Clèmerson Merlin Clève, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Estupro e atentado violento ao pudor: violência real e presumida / José Carlos Scalambrini Carneiro
