Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do novo Código civil brasileiro / Helder Martinez Dal Col

O direito de família e o novo Código civil: principais alterações / Sérgio Gischkow Pereira

O reexame necessário na atual reforma processual: Lei 10.352/2001 / Mirna Cianci

A cláusula de exclusividade nos contratos empresariais / Tânia Bahia Carvalho Siqueira

O falso motivo como vício do negócio jurídico no novo Código civil / Carlos Henrique Barroso

Das limitações ao registro de marca / Lélio Denícoli Schmidt

Uma leitura constitucional da proteção ao sigilo bancário / Frederico Valdez Pereira

Divergência jurisprudencial: inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciais / Eduardo Cambi

A luta pelo direito: eficácia social e efetividade / José Manoel de Aguiar Barros

A redução da maioridade civil e seus reflexos no sistema jurídico-penal / Fernando Fulgêncio Felicíssimo

A constitucionalização dos direitos fundamentais e seus reflexos no direito ao silêncio do acusado / Wanderson Marcello Moreira de Lima

Proposta para prevenir a superlotação de presídios / José Roberto Antonini

O interrogatório on-line: uma desagradável justiça virtual / Luiz Flávio Borges D’Urso