Periódico
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 719 (set. 1995)
set. 1995
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 719 (set. 1995)
set. 1995
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113724Periodicity
Mensal
Contents
A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito / Alberto do Amaral Júnior
Análise de petições iniciais / Caios Júlio César Mariano
Processo legislativo / Edílio Ferreira
Direitos da pessoa e direitos da personalidade ou estado da pessoa, direitos de estado, direito ao estado e direitos da personalidade / José Antonio de Paula Santos Neto
Contribuição social sobre o lucro - Majorações de alíquota para instituições financeiras - Violação da isonomia tributária / Maristela Migrioli Sabbag
Sobre princípios constitucionais gerais: isonomia e proporcionalidade / Willis Santiago Guerra Filho
Das operações realizadas pelo Banco A. com a Eletropaulo e do descabimento da aplicação das sanções pelo Banco Central / Arnoldo Wald
Denúncia de contrato de franquia por tempo indeterminado / Luiz Gastão Paes de Barros Leães
A fiscalização do judiciário por órgão externo / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
O dano moral contra magistrado e sua reparação: primeiras reflexões / Júlio César Afonso Cuginotti
Macrocriminalidade / Antiógenes Marques de Lira
Homicídio como crime hediondo, um ano após! / João José Leal
A atuação complementar do Ministério Público no processo penal / Leônidas Ribeiro Scholz
A desagregação familiar e seus reflexos na violência e na criminalidade / Álvaro Lazzarini
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 84, n. 719, set. 1995. 640 p.See also
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