O direito da concorrência desleal e a relação de concorrência; dupla indissociável? Uma perspectiva comparativa / Bernard Dutoit

Sociedades cooperativas: considerações sobre as limitações na aplicação do art. 76 da Lei 5.764/71 / Fernando Cílio de Souza

A nova Lei de serviços notariais e de registro / José Renato Nalini, Ricardo Henry Marques Dip

Considerações sobre algumas das reformas do Código de processo civil / Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

O Tribunal de Luxemburgo: a formação do Mercosul. Raízes. Os Tribunais arbitrais. A jurisdição européia. Da competência dos juizes supranacionais. Do processo supranacional. Conclusões / Luiz Roberto Sabbato

Limites à faculdade de o juiz suspender a ação cível em face da ação penal: art. 110 do CPC / Márcio Medeiros Furtado

O conceito de morte, diante do direito ao transplante e do direito hereditário / R. Limongi França

Interpretação do parágrafo único do art. 4. da Constituição federal de 1988 e a perspectiva de surgimento de nova concepção de Estado / Volney Zamenhof de Oliveira Silva

Da constitucionalidade dos bingos desportivos (art. 67 da Lei 8.672/93) / Álvaro Melo Filho

Do descabimento da aplicação da multa prevista no art. 23 § 2º da Lei 4.131 ao banco que não atuou dolosamente / Arnoldo Wald

Seguro de saúde / Galeno Lacerda

Dos fatores de transformação do direito internacional / José Carlos de Magalhães

Noções sobre o princípio constitucional da separação de funções / Luciano Américo Galvão Filho

A penhora de bem imóvel diante da Lei 8.953/94 / Sidnei Agostinho Beneti

Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa Dias

A deportação do estrangeiro e o seu processo no Brasil / Luís Cezar Ramos Pereira

A pessoa jurídica criminosa / Walter Claudius Rothenburg

A liberdade provisória nos crimes hediondos / Alcides Martins Ribeiro Filho

A responsabilidade da Lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica / Luiz Fabião Guasque

Dolo eventual, culpa consciente e acidentes de trânsito / André Luís Callegari

A teoria da árvore dos frutos envenenados / Carlos Alberto Marchi de Queiroz

Direção perigosa em virtude da embriaguez / Léo Romi Pilau Júnior

A sociedade indefesa e o estatuto da criança e do adolescente / Reynaldo José Castilho Paini