Contenido
Comodato modal / Carlos Leduar Lopes
O estado: usuário da obra intelectual / Eduardo S. Pimenta
Responsabilidade civil do advogado / Fabio Siebeneichler de Andrade
Ação declaratória de constitucionalidade / Hugo de Brito Machado
Aspectos jurídicos sobre a manipulação de índices indexatórios pelo governo federal: efeitos de erro material na teoria dos contratos / Ives Gandra da Silva Martins
Sociedades comerciais limitada - Ingresso de analfabeto - Só é possível mediante utilização de instrumento público, vedada a aposição de impressão digital / Nivaldo Mimessi
A revisão constitucional e o controle externo do poder judiciário / André Luiz Borges Netto
A liberdade provisória no tráfico de entorpecentes / Airton Buzzo Alves
Reforma penal e direitos humanos / René Ariel Dotti
Apropriação indébita, estelionato e furto qualificado pelo emprego de fraude: distinção típica entre as espécies / Fernando de Almeida Pedroso
Remição de pena: adequação do art. 127 da lei de execução penal ao texto constitucional / Janora Rocha Rossetti
Principais instituições do processo penal brasileiro e elaboração legislativa de novo código de processo penal: inquérito policial / Maria Elizabeth Queijo
Os passos da impunidade nas infrações de trânsito / João Estevam da Silva
Aspectos "políticos": controle externo do poder judiciário / Luiz Flávio Gomes
Medicina moderna e direito penal / Mário Sérgio Leite
