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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 80, n. 674 (dez. 1991)

dez. 1991
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113679
Periodicidad
Mensal
Contenido
Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF): impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II): as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como Santas Casas de Misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres / Ruy Barbosa Nogueira
Outro ativo financeiro: caracterização / Mônica Castro de Mello Bity
A renúncia de imunidades no direito internacional / Júlio Maride Carvalho
Responsabilidade civil do médico / Reynaldo Andrade da Silveira
Da concessão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas e aos entes beneficentes / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
Juízes irresponsáveis?: uma indagação sempre presente / Artur Marques da Silva Filho
A hipoteca judiciária e sua importância como instrumento de garantia / Luiz Alberto Hoff
Notas sobre prescrição em direito do seguro / Ernesto Tzirulnik
A responsabilidade da empresa de transporte aéreo pelo transporte de passageiro sem documentação / José Gabriel Assis de Almeida
A nova Lei da seguridade social: aspectos polêmicos / Luiz Fernando Gama Pellegrini
Venda antecipada de bens apreendidos pelo credor: hipóteses de alienação fiduciária, “leasing”, penhora e arresto: possibilidade de prática de Ilícito penal e sujeição a prisão civil / Damásio E. de Jesus
Competência penal: conexão e prevenção / Xavier de Albuquerque
Pena hedionda / Jaques de Camargo Penteado
XLV curso Internacional de Criminologia: comentário / Oswaldo Henrique Duek Marques
Júri popular: erro de jurado: o amargo quatro a três / Antônio Carlos de Carvalho Pinto
O ‘‘estado de necessidade” e o “habeas corpus” e sua sustentação e impetração por pessoa jurídica / Arthur Ferraz Ribeiro
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 80, n. 674, dez. 1991. 399 p.
Palabras clave
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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