Sentenças estrangeiras: incompetência da justiça norte-americana: falta de motivação: homologação inadmissível / Xavier de Albuquerque

A jurisprudência e a licitação / José Augusto Delgado

Ação e procedimento cautelar no direito de família / Caetano Lagrasta Neto

Código do consumidor e processo civil: aspectos polêmicos / José Rogério Cruz e Tucci

Democracia e limitação do poder / José Carlos Toseti Barrufini

As guardas municipais na Constituição federal de 1988 / Diógenes Gasparini

O rol do estado e das associações de comerciantes na regulação dos contratos internacionais / Jorge Barrientos Parra

Lineamentos jurídicos da empresa e o Código do consumidor / Francisco Wildo Lacerda Dantas

Ação cautelar ambiental: aspectos da competência jurisdicional na região amazônica / Miguel Monico Neto

Sumular ou não sumular / Negi Calixto

O ensino do direito no Brasil / José Renato Nalini

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzilli

Menores: entre a lei e a realidade / Luiz Sérgio Fernandes de Souza

O Ministério Público e a ação reparatória de danos / Joao Francisco Moreira Viegas

A denunciação da lide na responsabilidade civil do estado / Luiz Fabião Guasque

O Código do consumidor e o seguro / Voltaire Marensi

Simplificações processuais / Roberto Latif Kfouri

A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984 / Agapito Machado

A Lei dos crimes hediondos e a liberdade provisória / Paulo Maurício Pereira

Aspectos penais da proteção ao consumidor / Alberto Zacharias Toron

Individualização da pena e garantias do acusado / José Raimundo Gomes da Cruz

A convenção da ONU sobre a tortura / João José Leal