Periódico
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 664 (fev. 1991)
fev. 1991
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Revista dos tribunais: vol. 80, n. 664 (fev. 1991)
fev. 1991
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113669Periodicity
Mensal
Contents
Ato vinculado e direito adquirido: limitações ao poder regulamentar / Arnoldo Wald
Prescrição quinquenal e funcionalismo público: subsídios para uma distinção necessária / Antônio Cézar Peluso
Alguns aspectos controvertidos no processo de conhecimento / José Augusto Delgado
Cotas preferenciais na sociedade por cotas de responsabilidade limitada / Osmar Brina Corrêa Lima
A justa indenização na desapropriação de ações / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Direito de retirada nos casos de fusão, incorporação, cisão e participação em grupos de sociedades / Jorge Lobo
Natureza jurídica da inscrição da divida / Oswaldo de Moraes
Problemas e soluções na prestação da justiça / Carlos Mário da Silva Velloso
Execução penal no Brasil: aspectos constitucionais e legais / René Ariel Dotti
Crise existencial do júri no direito brasileiro / Rui Stoco
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público / Inocêncio Mártires Coelho
O controle externo da atividade policial / Hugo Nigro Mazzilli
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 80, n. 664, fev. 1991. 416 p.See also
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Revista dos tribunais: vol. 80, n. 668 (jun. 1991)
| jun. 1991 -
Revista dos tribunais: vol. 82, n. 697 (nov. 1993)
| nov. 1993 -
Revista dos tribunais: vol. 83, n. 699 (jan. 1994)
| jan. 1994 -
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 246 (set./dez. 2007)
Falcão, Joaquim; Guerra, Sérgio | dez. 2007 -
Revista dos tribunais: vol. 81, n. 678 (abr. 1992)
| abr. 1992 -
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 670 (ago. 1991)
| ago. 1991 -
Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente
Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ... -
Revista dos tribunais: vol. 83, n. 700 (fev. 1994)
| fev. 1994 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)
| jul. 2012