Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 651 (jan. 1990)
jan. 1990
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113656Periodicidad
Mensal
Contenido
Principio da seletividade do tributo em função da essencialidade do produto: incidência, não incidência, isenção e imunidade tributária / Ruy Barbosa Nogueira
Da correção monetária nos débitos bancários: a questão polêmica da anistia constitucional / Munir Karam
Legislação ambiental e participação com unitária / Édis Milaré
O valor da causa nas ações possessórias / Joel Dias Figueira Júnior
O direito a igualdade formal e real / Elival da Silva Ramos
As novas famílias / Paolo Vercellone
Anotações sobre a responsabilidade civil por furto de automóveis em “shopping centers" / Carlos Alberto Menezes Direito
A independência funcional do promotor de justiça / Augusto Martinez Perez
Arquitetura carcerária e tratamento penal / Alvino Augusto de Sá
Paradoxos da pena / Francisco César Pinheiro Rodrigues
Violência e execução penal / Pedro Madalena
A constituição paulista e os crimes de responsabilidade / Luiz Celso de Barros
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 79, n. 651, jan. 1990. 416 p.Ítems relacionados
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