Periódico
Revista dos tribunais: vol. 75, n. 611 (set. 1986)
set. 1986
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113631Periodicidad
Mensal
Contenido
Proteção ambiental e ação civil pública / Hely Lopes Meirelles
O Ministério Público e a questão ambiental na constituição / Antônio Augusto Mello de Camargo Ferraz, Êdis Milaré, Hugo Nigro Mazzilli
A relevância da questão federal e a crise do STF / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
A súmula 621 do STF e o imóvel loteado / José Osório de Azevedo Júnior (com a colaboração do Dr. Rogério Carvalho Pinto Guedes)
Perda da posse e “tempo competente” / Adílson Rodrigues
O estabelecimento do nexo causal no acidente pessoal: bases médico-legais / Ruy M. Cintra de Camargo
Novos caminhos da defesa social / René Ariel Dotti
Quadro geral das penas de acordo com a nova legislação (Lei 7.209, de 11.7.84) / Maximilianus C. A. Führer
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 75, n. 611, set. 1986. 488 p.Ítems relacionados
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Revista dos tribunais: vol. 79, n. 651 (jan. 1990)
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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 929 (mar. 2013)
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Revista dos tribunais: vol. 81, n. 676 (fev. 1992)
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A relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legislado
Cortásio, Malu Medeiros; Santos, Renata da Silva; Oliveira, Thais Miranda de | jun. 2018Analisa as recentes alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, trazidas pela Lei nº 13.467/2017 – conhecida como reforma trabalhista – especialmente no que se refere à prevalência do negociado sobre o legislado, arts. 611-A e 611-B da CLT, de forma a verificar a possibilidade da autonomia da vontade coletiva se ... -
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Revista dos tribunais: vol. 77, n. 630 (abr. 1988)
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