Contents
O reforço do dever de fundamentação das decisões como fator de legitimação da atividade judicial / Antonio Augusto Pires Brandão
O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC / Luis Alberto Reichelt
Os honorários advocatícios sucumbenciais e o novo Código de processo civil / Anderson Cortez Mendes, André Shinji Tokashiki, Emílio Frederico Perilo Kühl
O novo Código de processo civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial / Guilherme César Pinheiro
A desconsideração de ofício da personalidade jurídica à luz do incidente processual trazido pelo novo Código de processo civil brasileiro / Heleno Ribeiro P. Nunes Filho
A relevância da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual: aplicação concreta dos postulados da advocacia colaborativa / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Tatiana Machado Alves
O que ainda podemos aprender com a literatura sobre os princípios jurídicos e suas condições de aplicação? / Lenio Streck, Flávio Quinaud Pedron
Evicção e denunciação da lide no novo CPC brasileiro / Marcelo José Magalhães Bonizzi
Esecuzione e ricerca delle cose da pignorare in Brasile / Cassio Scarpinella Bueno
Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo / Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques
Lei 13.256/2016 e reforma do Código de processo civil de 2015: juízo de admissibilidade dos recursos / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
A fungibilidade recursal excepcional: o problema da cumulação dos pedidos recursais / Vinicius Silva Lemos
A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal / Fredie Didier Jr., Sofia Temer
As consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiência / Diogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva
Deliberação nas cortes superiores: julgamento per seriatim e per curiam: importância da fixação da ratio decidendi: delineamento de técnicas processuais de distinção: distinguishing: exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais / Cristiane Miranda Botelho, Regivano Fiorindo
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la / Frederico Augusto Leopoldino Koehler
O prospective overruling nas Supremas Cortes brasileiras: a possibilidade de modulação temporal dos efeitos das decisões revogadoras de precedentes consolidados à luz da dogmática jurídica moderna e do novo Código de processo civil: CPC/2015 / Gláucio Maciel Gonçalves, Guilherme Bacelar Patrício de Assis
Precedentes no Código de processo civil de 2015: somos ainda civil law? / José Wellington Bezerra da Costa Neto
A parametrização do sistema de precedentes obrigatórios no CPC e a alteração legislativa promovida pela Lei 13.256/2016: uma análise do art. 1.030, I “A” / Victor Vasconcelos Miranda
Coisa julgada sob perspectiva comparatística: o que o sistema norte-americano pode nos ensinar sobre a extensão dos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada / Carolina Uzeda Libardoni
A organização judiciária brasileira: entre modelos estrangeiros e particularidades / Gresiéli Taíse Ficanha
O novo marco legal da mediação no direito brasileiro / Fernanda Tartuce
Submissão e juristocracia / Georges Abboud
