Contents
A solução de conflitos principiológicos e a proporcionalidade / Cristiane Druve Tavares Fagundes
Revelia e direito à prova / Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa
Sobre os supostos e os reais limites à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos / Renato Silviano Tchakerian
La regla de la carga de la prueba enfocada como norma de clausura del sistema / Jorge W. Peyrano
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios:
tendência de coletivização da tutela processual civil / Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto
O anteprojeto de Código de processo civil: a busca por celeridade e segurança / Marcus Vinicius Furtado Coelho
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição / Marco Eugênio Gross
A Súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva / Rafael Flach
Sentenças interlocutórias desafiando apelação / Alcides Munhoz da Cunha
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas / Arthur Mendes Lobo
Perda de objeto de agravo de instrumento, em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença? / Leonardo de Abreu Birchal, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Recursos repetitivos / Fátima Nancy Andrighi
La Corte Suprema Argentina regula los procesos colectivos ante la demora del Congreso. El requisito de la representatividad adecuada / Eduardo Oteiza, Francisco Verbic
A Ação declaratória de inconstitucionalidade 4.360, as constituições estaduais e as justiças militares dos estados / Aderbal Torres de Amorim
Apontamentos sobre a legitimação ativa do cidadão, do Ministério Público e da Defensoria Pública para as ações coletivas, a partir da análise evolutiva do constitucionalismo / Renato Faloni de Andrade
O paradoxo do condicionamento da ação incondicionada: por que Liebman? / Rafael Lazzarotto Simioni
