Contenido
Mandado de segurança coletivo / José Maria Rosa Tesheiner
Novo conceito de sentença: sua repercussão no ordenamento processual (na classificação das sentenças e no sistema recursal) / Accácio Cambi
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal / Alberto Nogueira Júnior
La reforma de la justicia civil en Uruguay: los procesos ordinarios civiles por audiencias (parte II) / Santiago Pereira Campos
Il giudice naturale: principio fondamentale a livello europeo / Nicola Picardi
As astreintes e o novo Código de processo civil / Guilherme Rizzo Amaral
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: Lei 12.016/2009 / Carlos Fonseca Monnerat, Marcos Neves Veríssimo
Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem / Ticiano Alves e Silva
Jurisprudência defensiva de segunda geração / Paulo Camargo Tedesco
¿Por qué es necesario regular los procesos colectivos? Propuesta de justificación de la tutela procesal diferenciada: alejarse de las “esencias” y acercarse a los conflictos / Francisco Verbic
Aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e genérica / Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage
Os princípios na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy / Rodrigo Lanzi de Moraes Borges
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no direito processual civil / Kátia Aparecida Mangone
Reclamação constitucional e juizados especiais cíveis / José Miguel Garcia Medina, Vinícius Secafen Mingati
