Translatio iudicii e reassunção do processo / Leonardo Greco

O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual / Georges Abboud, Rafael Tomaz de Oliveira

Las pruebas dificiles / Fernando Adrián Heñin

Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de lei de execução fiscal: aspectos inovadores e controvertidos / Artur César de Souza

A informatização do processo judicial sem traumas / Henrique Guelber de Mendonça

Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário: a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame? / Paulo Magalhães Nasser

O princípio da máxima proteção jurisdicional do meio ambiente / Jônatas Luiz Moreira de Paula

O direito material ao pagamento parcelado / Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, Daniela Furquim Baqueta

Recursos especiais repetitivos: aspectos da Lei 11.672/2008 e da Res. 8/2008 do STJ / Homero Francisco Tavares Junior

Código modelo de cooperacíon interjurisdiccional para Iberoamérica: exposición de motivos

Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça / Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes

A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC “em execução anterior à vigência” desse artigo e algumas questões dela decorrentes / Fernando Mil Homens Moreira

A antecipação da tutela. Interpretação doutrinária. Evolução e prática em quase quinze anos de vigência / Ernane Fidélis dos Santos, Ivana Fidélis Silveira

O agricultor como “consumidor final” de defensivos e adubos. Art. 2º do CDC. Responsabilidade do fabricante. Súmula 283-STF / Athos Gusmão Carneiro

Agravo de instrumento contra indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica / Gilberto Gomes Bruschi

Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006 / Ademar Pozzatti Júnior, Ana Carolina Machado Ratkiewicz, Paulo Roberto Blatt, Jânia Maria Lopes Saldanha