Contenido
Recurso extraordinário em ação rescisória / Ovídio A. Baptista da Silva
Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos / Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
O que é “devido processo legal”? / Humberto Ávila
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública / Ricardo Marcondes Martins
Prisão coercitiva: possibilidade em face do § 5º do art. 461 do CPC / Haidée Padrão Pinto César
O silêncio do terceiro devedor / José Lebre de Freitas
A flexibilização do procedimento processual no âmbito da common law / Fernando da Fonseca Gajardoni
A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição transindividual do recurso extraordinário / Mantovanni Colares Cavalcante
Recursos repetitivos: problemas de constitucionalidade da Resolução 07/2008, do STJ / Rogerio Licastro Torres de Mello
Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular / Eduardo Kochenborger Scarparo
O foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao art. 88 do CPC / Guillermo Federico Ramos
Análise crítica do julgamento por atacado no STJ (Lei 11.672/2008 sobre recursos especiais repetitivos) / Nelson Rodrigues Netto
A politização inviabilizadora da execução civil / Nilson Tadeu Reis Campos Silva
I Colóquio Brasil-Espanha-França: princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial / Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
A Súmula 456 do STF. Histórico e tendências jurisprudenciais atuais: STJ e STF / Guilherme Peres de Oliveira
Legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ações civis públicas / Daniele Regina Marchi Nagai Carnaz, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Luiz Manoel Gomes Júnior
Reflexos do novo conceito de sentença (CPC, art. 162, § 1º, com a redação dada pela Lei 11.232/2005) / Sandro Gilbert Martins
Efetivação dos direitos fundamentais mediante ação civil pública para implementar políticas públicas / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Revelia nas ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa / Marcelo Santiago de Padua Andrade
Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo / Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero
Correlação lógica entre cognição, preclusão e coisa julgada / Alcides Munhoz da Cunha
