Contenido
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Direito de desistência da aquisição de bem em execução / Eduardo Talamini
O início do prazo para cumprimento de sentença / Rogerio Licastro Torres de Mello
Os meios de impugnação às decisões judiciais e o processo justo / Bruno Ávila Guedes Klippel
Narrazioni processuali / Michele Taruffo
O poder da Suprema Corte norte-americana e suas limitações / José Carlos Barbosa Moreira
Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006 / Fernando Daniel de Moura Fonseca, Leonardo de Abreu Birchal
O princípio da efetividade e as modificações na execução por título extrajudicial: Lei 11.382/2006 / Dorival Renato Pavan
A ação de consignação em pagamento e a impossibilidade da decretação de ofício da prescrição / Éderson Ribas Basso e Silva
A multa do art. 475-J do CPC na execução provisória: possibilidade de aplicação? / Bernardo Bastos Silveira
Cumprimento da sentença: necessidade de intimação pessoal do réu / Milton Martins Mello
La introducción en España del denominado “derecho de información” como diligencia preliminar / Javier López Sánchez
Aspectos procesales del sobreendeudamiento de los consumidores / Juan F. Herrero Perezagua
Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais / Hugo Filardi
Admissibilidade da prova pericial e a evolução da
jurisprudência norte-americana / Diogo Assumpção Rezende de Almeida
Endosso de nota promissória: desnecessidade de registro (art. 926, CC/2002) / Sérgio Seiji Shimura
As cláusulas gerais no processo civil / Ruy Alves Henriques Filho
