Aspectos polêmicos dos embargos de declaração com enfoque na sua utilização em caso de erro de fato / Wendel de Brito Lemos Teixeira

A ação civil pública como instrumento de controle das políticas públicas / Fábio Luis Franco, Antonio Darienso Martins

Linhas gerais do processo canônico / Marcelo Batlouni Medroni

Fraude contra credores: efeitos da sentença na ação pauliana / José Eli Salamacha

Ação rescisória de sentença arbitral / Nelmo Versiani

A eficácia probatória das mensagens eletrônicas / Antonio do Passo Cabral

Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução / Graziela Santos da Cunha, Wanessa de Cássia Françolin

Sentença emprestada: uma nova figura processual / Paulo Roberto de Gouvêa Medina

Justiça substantiva e processual no processo civil: uma avaliação do processo civil / John Anthony Jolowicz

Embargos declaratórios com efeitos infringentes em medida cautelar destinada a atribuir efeito suspensivo a recurso especial / Marcelo Buzaglo Dantas

A “relativização” da coisa julgada: exame crítico (exposição de um ponto de vista contrário) / Gisele Santos Fernandes Góes

A configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças / Jean Carlos Dias

Embargos infringentes de alçada / Bernardo Pimentel Souza

A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade / Mário Helton Jorge