Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem / Ada Pellegrini Grinover

O anteprojeto de nova Lei de execução fiscal / Humberto Theodoro Jr.

Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda constitucional 45/2004 / Estêvão Mallet

O contraditório como dever e a boa-fé processual objetiva / Antonio do Passo Cabral

Luces y sombras del proceso civil contemporaneo / Roberto O. Berizonce

Il “giusto processo” nell’esperienza italiana e comunitaria / Italo Augusto Andolina

A dispensa da rogatória no atendimento de solicitações provenientes do exterior / Carmen Tiburcio

O Judiciário hoje e os objetivos da reforma processual civil / Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários / Waldomiro Santos Pereira

Execução. Pedido de tutela antecipada veiculado por terceiro, em ação declaratória, para suspender levantamento em processo de execução. Inadmissibilidade. Tutela antecipada. Ação declaratória. A tutela antecipada não pode implicar um plus, nem um aliud em relação à sentença de mérito. Inadmissibilidade e pedido de antecipação formulado por terceiro, em ação declaratória, para suspender levantamento em execução / João Batista Lopes

Reserva de quotas, pelo critério racial, para o exame vestibular. Princípio da isonomia. Princípio do promotor natural / Sérgio Cruz Arenhart

Julgamento com base no art. 515, § 3º, CPC: cabimento de embargos infringentes / Rita Maria Costa Dias Nolasco

Recurso especial. Mandado de segurança. Inviabilidade de justificação de prova testemunhal como meio para demonstração de direito líquido e certo / Leonardo José Carneiro da Cunha

A aplicabilidade do princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito no processo civil / Adalberto Guedes Xavier de Andrade

Da execução da astreinte prevista no CPC: brevíssimas considerações / Marco Túlio Murano Garcia

Qual o futuro para as cartas rogatórias em ações penais contra crimes de “lavagem de dinheiro”? Ligeiras observações sobre decisões judiciais proferidas no caso propinoduto / Alberto Nogueira Júnior

Devido processo legal. Direito fundamental, princípio constitucional e cláusula aberta do sistema processual civil / Roberto Del Claro