Contenido
Efeitos secundários da sentença / Moacyr Lobo da Costa
Anotações sobre a consignação em pagamento / José de Moura Rocha
Abuso de direito e dano processual / Roberto Rosas
Execução forçada / Marcos Afonso Borges
Efeitos da sentença que julga procedente a ação pauliana / Marcello Caetano da Costa
La terminación anormal del proceso administrativo / Jesus Gonzalez Perez
Pruebas ilícitas / Hernando Devis Echandla
Os poderes do juiz no processo civil moderno: visão crítica / Justino Magno Araújo
Do cabimento de recurso contra decisão de turma do Tribunal Superior do Trabalho prolatada em agravo de instrumento / Cláudio Feltosa Penna Fernandez
As bibliotecas especializadas em direito nos Estados Unidos da América e como encontrar nelas as fontes do direito americano / Luís Kubinszky
Ação popular / Arruda Alvim
Do cabimento de mandado de segurança preventivo para atacar ilegalidade evidente, em matéria de desapropriação / Arruda Alvim
A remuneração dos juízes em face da inflação e da constituição: a cláusula de irredutibilidade de vencimentos da magistratura / Carlos Roberto de Siqueira e Castro
Prazo da contestação nas ações de separação e divórcio / Marcos Salvador de Toledo Piza
O Ministério Público e a tutela jurisdicional dos interesses coletivos / Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
As funções constitucionais do Ministério Público Federal / Petrônio Maranhão Gomes de Sá
Del principio de congruencia / Adolfo Gelsl Bidart
Da extinção do processo judicialiforme, sumario ou “ex officio” / Fernando de Almeida Pedroso
Segurança e recurso contra ato jurisdicional / Pedro Leonel Pinto de Carvalho
A duvidosa legalidade da prisão civil do devedor depositário infiel de bens penhorados no processo de execução / Taline Dias Maciel
