Esboço de uma teoria das nulidades / J. J. Calmon de Passos

Recurso extraordinário na Constituição Federal de 1988 / Alcides de Mendonça Lima

O mandado de injunção / Hélio Tomaghi

Legitimação processual e a nova constituição / Celso Neves

Procedimento penal de oficio em face da Constituição Federal de 1988 / Ivan Xavier Vianna Filho

Processo y realidad / Augusto Mario Morello

Interesse processual e mandado de segurança coletivo / Lourival Gonçalves de Oliveira

A natureza do mandado de injunção / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira

A crise do processo e os meios alternativos para a solução de controvérsias / Carlos Alberto Carmona

Mandado de injunção / José Carlos Barbosa Moreira

Recurso especial: visão geral / Francisco Cláudio de Almeida Santos

Das medidas cautelares / Antonio Rigolin

Ação rescisória - Pedido de substituição de assistente técnico indeferido, na ação primitiva - Inocorrência de ofensa a literal disposição de lei / Nelson Nery Jr.

Ação judicial cabível contra editora de obras antisemitas / Alcides de Mendonça Lima

Do cabimento da medida cautelar como antecedente da ação declaratória / Arnoldo Wald

Da legitimação passiva da Câmara Municipal, em mandado de segurança cujo objeto constitui-se em ato da comissão processante, consistente na cassação do prefeito municipal - Da contagem do prazo para apresentação da defesa prévia (art. 5°, III, do Decreto-lei 201/67) - Termo inicial / Sérgio Rizzi

Rescisão de compromisso de compra e venda - Interpelação - Necessidade, sempre, ainda que tenha sido proposta e julgada improcedente, ação de consignação em pagamento - Possibilidade de reconvenção em ação de consignação de pagamento / Arruda Alvim

Do prazo para a oposição de embargos do devedor / Eulâmpio Rodrigues Filho

Capacidade processual de entes despersonalizados / Iso Chaitz Scherkerkewitz

A distração dos juízes como motivo de nulidade do julgamento / Piero Calamandrei

Da competência territorial na ação de revisão de alimentos / Luiz Antonio Câmara, Fernando César Ferreira de Souza

A possível desconsideração do foro de eleição nos contratos de adesão / Francisco de Paula Xavier Neto

Ainda sobre a nulidade da sentença imotivada / José Rogério Cruz e Tucci

Comissão do leiloeiro das praças e leilões / Francisco Fernandes de Araújo

Substituição de sequestro por prestação de caução: art. 805 do CPC / Cloter Migliorini

Caracterização do justo título para usucapião / Rosa Maria B. B. de Andrade Nery