Contenido
Apontamentos sobre a execução fiscal / Clito Fornaciari Júnior
Do conflito de atribuição no Código de processo civil brasileiro / José Cretella Jr.
Regime jurídico dos recursos administrativos fiscais e seus efeitos / Aurélio Pitanga Seixas Filho
O Ministério Público e a insolvência civil / Êdis Milaré
As linhas principais do direito processual civil e penal do Reino Unido segundo a classificação da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (Library, of Congress) / Luiz Kubinszk
Medidas cautelares reais no processo penal brasileiro / S. O. Castro Filho
Fungibilidade dos recursos / Milton Sanseverino
O Estado como réu / Álvaro Alves de Queiróz
Particularidade da sentença que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela fazenda / Pedro Henrique Távora Niess
Novos aspectos da execução fiscal (Lei 6.830, de 22.9.1980) / José Augusto Delgado
Descabimento da ação popular movida para anular a venda de ações realizada em bolsa ("Caso Vale”) / Amoldo Wald
Separação Judicial - Injúria grave praticada por cônjuge alienado mental - Natureza jurídica da sentença que decreta a separação. Direito Superveniente - Não cabimento de alteração da causa de pedir / Nelson Neri Júnior
Assistência Litisconsorcial - Co-titular de direito pleiteado pelo assistido - Direito de recorrer da sentença mesmo contra a vontade deste - Aplicação dos arts. 50, 53 e 54 do CPC - Interdição - Curador - Destituição - Improbidade - Necessidade de prova convincente (TJMT - Ap. cível 9.308 - Alto Araguaia) / Ephraim de Campos Júnior
Inventário - Legitimidade da intervenção da mulher casada, em defesa do seu e do interesse dos filhos, sendo herdeiro o marido e estando dele separada de fato, a desquitar-se (STF - 2.ª Turma - RE 76.444-RJ) / Iara de Toledo Fernandes
