Ação negatória de paternidade / Alcides de Mendonça Lima

Prescrição e decadência - Teorias existentes. Sua crítica. Análise do problema conjuntamente com a teoria da ação / Antonio Carlos Viana Santos

O Ministério Público Federal na defesa, em juízo, da União federal / Henrique Fagundes Filho

Da obrigação. Alguns aspectos / Giovanni Cribari

Da extinção anormal do processo / Antonio Carlos Marcato

A correição parcial e a recorribilidade das decisões interlocutórias / Edson Ribas Malachini

Fundamentação da apelação como requisito de admissibilidade / Nelson Nery Júnior

Omisión procesal / Adolfo Gelsi Bidart

Revogação da suspensão condicional da pena / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade

Um estudo sobre a revelia no processo do júri. A prescrição e suas conseqüências neste contexto / Luiz Roberto Pimenta Pereira de Mello

Observações sobre o recurso adesivo / Athos Gusmão Carneiro

El recurso de pobreza / Miguel Santana Mujica

Do mandado de segurança / Carlos Mário da Silva Velloso

Ação discriminatória / Marcos Afonso Borges

Prova - Testemunha - Depoimentos conflitantes - Prevalência de um sobre os demais - Idoneidade e verossimilhança / João Batista Lopes

Prova - Perícia - Informação por testemunhas - Descabimento - Quesito indeferido - Agravo não provido / Gisela Zilsch

Substituição processual - Ação possessória - Alienação da coisa litigiosa - Prosseguimento do feito - Aplicação do art. 42, do CPC / Marcial Herculino de Hollanda Filho

Recurso - Embargos de declaração - Omissão - Obscuridade - Contradição - Voto vencido - Cabimento / Armando Roberto Holanda Leite

Confissão - Aplicação à ré-reconvinte - Diferença entre a confissão e o reconhecimento jurídico do pedido / Maria Helena de Paiva e Silva