• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas

    Santos, Alvaro dos | 2000
    Thumbnail

    PDF (549Kb)

    RVBI
    000576083
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas

    Santos, Alvaro dos | 2000
    PDF (549Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112957
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 10 (2000)
    Faz referência a
    Art. 21, § 6º do art. 37 e art. 175 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Art. 71 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
    Arts. 14, 25, 29, 30 e 71 da Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
    Fonte
    SANTOS, Álvaro dos. A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 10, p. 145-164, 2000.
    Assunto
    Responsabilidade civil do Estado, Brasil ; Concessão de serviços públicos, Brasil ; Contrato administrativo, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Débito trabalhista, Brasil ; Empresa de prestação de serviços, Brasil ; Reclamação trabalhista, Brasil ; Responsabilidade contratual, Brasil
    RVBI
    000576083
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 10 (2000) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2000
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização nos serviços públicos 

      Silva, Patrícia Pinheiro | mar. 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012) 

      | mar. 2012
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 13, n. 49 (jan./mar. 1988) 

      | mar. 1988
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação 

      Lisot, Maria Helena | 2014
      A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.