Artigo de periódico
Ainda sobre a substituição processual
Artigo de periódico
Ainda sobre a substituição processual
Explica que a substituição processual no processo trabalhista existe nos casos autorizados pela CLT, havendo dispensabilidade quanto a condição de associados do substituído.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112150In
Source
MATTIOLI, Maria Cristina. Ainda sobre a substituição processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 5, p. 105-109, 1994.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam
[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ... -
O advogado e o acesso à justiça no processo do trabalho
O direito, fato social fundamental, deve estar assentado na justiça, em harmonia com o sentido etimológico e, ainda, porque à sociedade repugna um direito que não busque realizar a justiça. Sem pretender ingressar no árduo tema do que se poderia compreender como justiça, ou sobre o que, no âmbito processual, traduziria ... -
Revelia no processo trabalhista
Depois de dar o conceito preciso de revelia (o réu não ter comparecido para se defender), aponta as conseqüências da situação no processo do trabalho, interpretando o disposto no art. 844, da CLT. Lastreando-se em sua cultura jurídica e vivência judicante, aponta hipóteses em que da revelia deriva a pena de confissão e ... -
O sindicato e a defesa dos membros da categoria
Explica que a substituição processual pode ser feita pelo sindicato aos membros da categoria não-associados, e que estes devem ter também direito de voto nas assembleias sindicais. -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
El proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú
[spa] El presente estudio versa sobre el proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú. Tras situar al lector en el ámbito del Derecho Procesal del Trabajo peruano, de exponer la forma como se vinculan los ordenamientos procesales laboral y común y de plantear algunos aspectos básicos sobre el proceso de ejecución ... -
Estabilidade da gestante: interpretação, requisitos e limites
Não obstante o modelo trabalhista brasileiro tenha adotado, desde vetustas épocas, a opção pela estabilidade do empregado em sua vertente mais ampla, a partir do decêndio contratual conforme preconizado através do art. 492 da CLT, sabido é que o sistema original foi sendo gradativamente substituído por normas que objetivavam ...
