Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112120Referencia bibliográfica
COSTA JÚNIOR, Alberto da. Negociação coletiva dos servidores públicos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 5, p. 14-28, 1994.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
Santos, Enoque Ribeiro dos; Farina, Bernardo Cunha | set. 2013 -
Dissídio coletivo
Gomes Neto, Indalécio | 1993 -
La negociación colectiva de los empleados públicos en El Salvador
Gómez, Carolina Morán de | dez. 2012[por] Funcionários públicos ou empregados públicos em El Salvador. Relação de trabalho é regulada individualmente em diferentes organismos de Direito, mas para falar de direitos coletivos de trabalho estes são regulados pela Lei do Serviço Civil. Recentemente incorporou esses direitos a partir da ratificação das Convenções ... -
Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | mar. 2010[por] Trata dos aspectos pertinentes ao processamento do dissídio coletivo no âmbito da Justiça não especializada do Trabalho em face da decisão da Suprema Corte no MI 670/ES, bem como os aspectos relacionados à greve dos servidores públicos e o direito à negociação coletiva. -
Depois da decisão do STF: dissídios do servidor público e limites da negociação
Santos, Roberto Araújo de Oliveira | jun. 1993O STF julgou, em 12.11.92, a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra as alíneas "d" e "e" do art. 240 da Lei 8.112, de 11.11.90, relativa ao regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Foram então declaradas ... -
A negociação coletiva dos servidores públicos e a promulgação da Convenção 151 e da Recomendação 159 da OIT: movimento emancipatório supranacional em prol da liberdade de ação
Gunther, Luiz Eduardo; Busnardo, Juliana Cristina | jun. 2016 -
El derecho colectivo del trabajo y la relación de empleo público
Cuartango, Gonzalo | jun. 2005 -
A nova competência da Justiça do Trabalho no contexto da reforma sindical
Viana, Márcio Túlio | abr. 2005 -
Negociação coletiva no serviço público: potencialidades e limites
Paes, Arnaldo Boson | dez. 2016 -
A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004
Rodrigues Filho, Guilherme Brito | maio 2008O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ...