Artigo de periódico
La Organización Internacional del Trabajo (OIT) y el trabajo rural
Artigo de periódico
La Organización Internacional del Trabajo (OIT) y el trabajo rural
Destaca a Convenção 110 que regula o emprego de trabalhadores de empresas agrícolas de plantações em regiões tropicais ou subtropicais de determinados produtos para fins comerciais. Não se aplica a empresas familiares ou pequenas empresas que produzem para o mercado local.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/112037Description
Trabalho apresentado no 2. Congresso de Direito do Trabalho Rural, realizado em Bauru, de 25 a 27 de agosto de 1994In
Citation
BUEN L., Néstor de (Buen Lozano). La Organización Internacional del Trabajo (OIT) y el trabajo rural. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. especial, p. 78-88, 1995.See also
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Em que pese tenha surgido logo após a Segunda Guerra Mundial, quando o Direito concursal já havia superado a fase classificada pela doutrina de liquidatória e solutória, a antiga Lei de Falências brasileira (Decreto-lei n. 7.661/45) enfocava exclusivamente a relação entre os credores e o devedor, visando, portanto, à ...
